Seminário sobre Transtorno do Espectro Autista reúne profissionais da Rede Municipal de Saúde
A Sems (Secretaria Municipal de Saúde) organiza, por meio da equipe da (PAI) Policlínica de Atendimento Infant...
Emenda de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB), que dispõe sobre a inclusão na Cédula de Identidade de informação sobre a condição de pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, teve parecer aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa e agora vai a plenário para votação.
A iniciativa é fundamentada no Decreto Federal nº 9.278/2018, que trata sobre identificação das condições específicas de pessoas com deficiência. Nem toda deficiência é visível, com evidência física ou alteração na aparência, e as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) enfrentam dificuldades em serem reconhecidas e terem seus direitos respeitados.
O TEA é uma disfunção neurológica e engloba diferentes características como dificuldade de comunicação por deficiência no domínio da linguagem, dificuldade de formar o raciocínio lógico, dificuldade de socialização, desenvolvimento de comportamentos restritivos e repetitivos.
Conforme o projeto, a informação "pessoa com transtorno de espectro autista" na carteira de identidade será incluída sem qualquer custo. Para isso, o titular ou o seu representante legal vão poder requerer essa classificação de autista mediante relatório médico, atestando o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista, firmado por médico especialista em Neurologia ou Psiquiatria.
Constando na Carteira de Identidade a condição de autista, conforme o projeto de Marçal Filho, fica assegurado para a pessoa identificada nos termos da Lei, atendimento prioritário em todas as áreas e segmentos dos serviços públicos e privados, em especial na área de saúde, educação e assistência social. "Será possível agilizar atendimentos, diminuindo a burocracia, o constrangimento, a demora no atendimento e o desgaste psicológico" explica o deputado.
Pessoas com autismo enfrentam muitas dificuldades em serem reconhecidas e terem seus direitos respeitados. Dessa forma, o Projeto de Lei tem como objetivo avalizar o reconhecimento em documento oficial como garantia de direitos básicos. Embora haja informações e campanhas nacionais sobre o espectro de autismo, muitos pais ainda enfrentam situações como preconceito e desconforto quando buscam atendimento nas redes públicas e privadas.
A Sems (Secretaria Municipal de Saúde) organiza, por meio da equipe da (PAI) Policlínica de Atendimento Infant...
No próximo dia 16 de outubro Mato Grosso do Sul e todo o Brasil poderá participar da causa autista e ajudar de...
A população de Dourados ganhou mais um prazo para iniciar a vacinação contra a dengue. O prazo para receber a...
Ana Carolina Ramires, de 22 anos, e Symon Machado Duarte, de 21 anos, ambos da etnia Kaiowá, foram eleitos Mi...
Na próxima quarta-feira (1ª/5), feriado do ‘Dia do Trabalhador’, vai liberar a pesca nos lagos dos parques Ant...
Sucesso de público nas edições anteriores, o Agita Dourados está de volta para celebrar o Dia do Trabalhador,...
A Prefeitura de Dourados, através do Núcleo de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde, segue com a campan...