Projeto de Marçal exige notificação de casos de automutilação e suicídio

Para reforçar a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, o deputado estadual Marçal Filho (PSDB) apresentou nesta terça-feira (03) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Projeto de Lei sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de ensino e de saúde notificarem às autoridades públicas competentes sobre a prática de violência autoprovocada, automutilação e tentativa de suicídio. O Estado é o terceiro no ranking nacional em casos de suicídio.

Na quinta e sexta-feira da semana passada, o deputado participou de seminário na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), que promoveu um amplo debate sobre o assunto e contou com a presença da Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nesta terça, Marçal Filho partilhou informações do evento com os demais deputados e apresentou dados alarmantes de que a cada 45 minutos uma pessoa comete suicídio no Brasil e o público que mais tira a própria vida são jovens entre 15 a 29 anos.

Ainda não há estimativas sobre os riscos provocados por essas violências, mas a partir de dados computados, o Governo Federal tem procurado mapear a situação atual do problema e, em conjunto com os Ministérios da Educação e da Saúde, organizar ações e políticas públicas voltadas à prevenção. Nesse sentido, o projeto apresentado por Marçal Filho tem como objetivo obrigar os estabelecimentos de ensino e de saúde, sejam públicos ou privados, no dever de notificar as autoridades públicas competentes os casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada, o ato de automutilação, com ou sem ideação suicida, e a tentativa de suicídio, a que tomem conhecimento.

Conforme o Projeto de Lei, as notificações devem ser feitas de forma sigilosa e no caso dos estabelecimentos de saúde, como hospitais públicos e privados, a notificação deverá ser realizada às autoridades sanitárias. Já as escolas deverão enviar registros aos conselhos tutelares.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio, lançada recentemente na Assembleia, Marçal Filho diz que é necessário cada vez mais ampliar as redes de atendimento de problemas relacionados à saúde mental, que tem crescido a cada ano. "É preciso que se tenha a conscientização de que o atendimento psicológico ou psiquiátrico não é um luxo, muito menos frescura", diz o deputado.

Marçal Filho também tem defendido a presença de psicólogos e de assistentes sociais nas escolas. Ele já promoveu audiência pública na Assembleia com a presença de profissionais sobre o assunto e diz que continuará com ações que possam sensibilizar o poder público e privado a investir cada vez mais em ações que promovam a saúde mental.

Foto: Luciana Nassar