Nota Pública: Vereador Jânio Miguel fala sobre sua "sentença de absolvição" nas redes

 As 22h54min da noite da última segunda-feira, (02), o vereador Jânio Miguel realizou uma postagem em sua conta no Facebook, onde esbanja alegria ao falar sobre sua sentença de absolvição nos processos no qual era réu.

Confira a nota postada pelo vereador;

"NOTA PÚBLICA"

" No dia de hoje, tomei ciência da minha SENTENÇA DE ABSOLVIÇÃO nos processos n. 519-42.2016.6.12.0043 e 3-85.2017.6.12.0043 em trâmite na Justiça Eleitoral/MS promovidos pelo Dr. Dirceu Aparecido Longhi e Ministério Público Eleitoral respectivamente, que impugnavam minha campanha e meu mandato.

O resultado positivo do processo demonstrou que não cometi nenhuma irregularidade e que a verdade sempre prevalece.

Tenho certo que todo homem público deve entender que denúncias e investigações fazem parte do dia a dia. Aliás, o homem público deve ter sua vida transparente e não temer à Justiça.

Em verdade, tenho muito que agradecer e elogiar a participação do Ministério Público no processo e nas investigações, tenho certeza que essa participação séria, honesta e sem partido do Ministério Público foram importantes para essa sentença de absolvição onde ficou provada que minha campanha foi limpa, honesta, sem nenhuma irregularidade com as contas devidamente aprovadas. 

Não tenho qualquer problema em relação ao meu colega e também homem público Dirceu Longhi, pois, em sua função pública tinha o dever de investigar qualquer denúncia e mais uma vez fico feliz que ao final do processo tenha ficado provado que não cometi nenhum crime, nenhuma irregularidade e que tudo que fiz dentro da campanha foi legal e correto.

Agradeço meus advogados, Dr. Wander Medeiros, Rafael Medeiros e sua equipe pela brilhante atuação e toda confiança passada a mim.

Não poderia deixar de agradecer minha família, amigos e assessoria pelo apoio incondicional durante todo esse processo.

a Deus mais que tudo

Agora, o que eu mais preciso, concluída essa etapa, é trabalhar para a sociedade, que é o mais importante, minha missão e obrigação. Inclusive no próximo dia 12 de outubro, estamos dando continuidade ao “9º intercriança” na Seleta, Avenida José Roberto Teixeira n. 100, Florida I, evento social de relevância que promovo há muitos anos e agora terá um gosto especial de muita paz, fé e forças renovadas. Estão todos convidados a partir das 13h30min.

JÂNIO COLMAN MIGUEL".  Finalizou o parlamentar.

Ocorre que, o juiz Jonas Hass Silva Junior, titular da 43ª Zona Eleitoral de Dourados, negou o pedido de cassação do vereador Jânio Colman Miguel (PR). Eleito em 2016 com 2.319 votos para seu primeiro mandato no Legislativo municipal, o parlamentar foi denunciado por Dirceu Longhi (PT), que durante o pleito do ano passado não conseguiu a reeleição e ficou na suplência.

Jânio Miguel chegou a ser alvo da PF (Polícia Federal) na campanha eleitoral, que no dia 29 de setembro de 2016 cumpriu mandados de busca e apreensão. O MPE (Ministério Público Eleitoral) chegou a declarar ter a suspeita de compra de votos e também movia ação contra o legislador eleito.

Na sentença proferida dia 28 passado, contudo, o magistrado considerou que não houve comprovação de ilegalidades e determinou a devolução de valores em espécie, cheques, celular e computadores apreendidos naquela ocasião.

"Assim, quanto ao aventado abuso do poder econômico e o abuso do poder político, com razão o requerido [investigado], à medida que o requerente não logrou êxito em comprovar o alegado, pois ainda que tenham existido apreensões e perícias realizadas nos materiais apreendidos, em todos, não se vislumbram a participação do requerido, inclusive, a exceção de uma única testemunha, que também diz não ter visto pessoalmente nenhum crime, todas as outras não comprovam o alegado uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político", ponderou Jonas Hass.

Dirceu Longhi protocolou o pedido de cassação de Jânio às 14h17min do dia 12 de dezembro de 2016, duas horas e 17 minutos após a diplomação do parlamentar eleito.