TRF devolve mandato de Braz Melo, que voltará à Câmara de Dourados
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, devolveu o mandato do vereador Braz Melo (PSC),...
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, devolveu o mandato do vereador Braz Melo (PSC), que deverá retornar à Câmara de Dourados tão logo ocorra a publicação do Acórdão.
Vaga que hoje é ocupada pela vereadora Maria Imaculada Nogueira, popular Lia Nogueira (PR), que assumiu no lugar da primeira-suplente Denize Portolann, presa na Operação Pregão foi devolvida pelo Tribunal Regional Federal, (TRF), ao eleito por legitimidade e liberdade democrática, Braz Melo.
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em São Paulo, devolveu o mandato do vereador Braz Melo (PSC), que deverá retornar à Câmara de Dourados tão logo ocorra a publicação do Acórdão. O voto do relator, desembargador Mairan Maia, contra o Agravo de Instrumento em que Braz Melo defendia a tese que a pena imposta pela Justiça Federal de Dourados havia sido prescrita, foi vencido pelos desembargadores Cecília Marcondes, Nelton dos Santos e Antônio Cedenho, da 3ª Turma do TRF 3ª Região.
Com a publicação do Acórdão que ocorrerá em breve, Maria Imaculada Nogueira, vulgo, Lia Nogueira, deixará de ser vereadora e entregará vaga para Braz Melo.
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