Prefeitura divulga edital para credenciamento de comercialização de alimentos na 44ª Festa Junina

(Arquivo: Assecom)

Entre os dias 15 e 17 de junho a Prefeitura Municipal, através da Semc (Secretaria Municipal de Cultura), realiza a 44° Festa Junina de Dourados, no Centro de Convenções de Dourados e nesta sexta-feira (19), foi divulgado o edital de chamamento para o Credenciamento de Espaços para comercialização de alimentos.

Conforme as informações, as inscrições devem ser feitas na sede da SEMC, à Avenida Presidente Vargas s/nº, no Parque dos Ipês, entre os dias 22 e 25 de maio de 2023, das 8h às 12h.

É necessário apresentar cópia legível dos seguintes documentos:

PESSOAS FÍSICAS:

a) Cópia do RG e do CPF;

b) Comprovante de endereço atualizado – Dourados/MS (conta de água, luz, telefone ou internet)

c) Ficha de Inscrição preenchida (ANEXO I)

d) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão-de-Obra Infantil (ANEXO II)

e) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para a Chamada Pública (ANEXO III)

f)  Declaração de Cessão de Imagem e Som (ANEXO IV)

g) Termo de Responsabilidade sobre Consumo e Comércio de Bebida Alcoólica (ANEXO V)

PESSOAS JURÍDICAS COM OU SEM FINS LUCRATIVOS:

a) Cópia do ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado e acompanhado de todas as alterações ou da consolidação respectiva;

b) Cópia do RG e do CPF do representante legal;

c) Comprovante de endereço atualizado – Dourados/MS (conta de água, luz, telefone ou internet)

d) Ficha de Inscrição preenchida (ANEXO I)

e) Declaração de Inexistência de Utilização de Mão-de-Obra Infantil (ANEXO II)

f) Declaração de Inexistência de Impedimento Legal para a Chamada Pública (ANEXO III)

g) Declaração de Cessão de Imagem e Som (ANEXO IV)

h) Termo de Responsabilidade sobre Consumo e Comércio de Bebida Alcoólica (ANEXO V)

Os anexos podem ser acessados clicando aqui. O arquivo apresenta também o regulamento de participação.

As vagas são distribuídas em três categorias, sendo 20 para ambulantes, 15 para Food Truck e 20 para barracas.

O posicionamento dos comerciantes serão definidos por sorteio no dia 30 de maio e, em seguida, a SEMC emitirá a GUIA DAM (Ordem de Pagamento) para cada classificado, cuja taxa deverá ser recolhida na CAC (Central de Atendimento ao Cidadão), sendo a quantia de R$ 100,00 para ambulantes, R$ 200,00 para Food Truck e R$ 300,00 para as barracas.

O pagamento da GUIA DAM deverá ser efetivado entre os dias 31 de maio e 02 de junho.

Mais informações através do telefone 3411-7709 ou WhatsApp 98476-505.